O Pacote de Maldades Voltou

O pacote de maldades voltou, ele vai diminuir ainda mais os serviços que o Estado deveria prestar para a população. Servidores serão demitidos, e terão descontos em folha para pagar a conta criada pela incompetência administrativa daqueles que foram eleitos pela ilusão de dias melhores. Diminuir cargos comissionados eles não vão fazer, cancelar contratos lesivos ao Rio eles não vão cancelar, mas o Rio pode ficar sem as festas de fim de ano, e o carnaval, porque eles continuam a conceder isenção fiscal. Saúde já não tem, Educação também, e transporte só com baldeação e pagando a mais por isso. E segurança só se as forças armadas aparecerem......Deveríamos ter uma ferramenta para deselerger este governo, no entanto, o jeito é manter a luta. Papo rápido com o Tenente Da Silva do S.O.S. Polícia.

MUSPE impeachment de Dornelles já!

Dia 23/06/2016 o MUSPE Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais faz um ato de protesto na porta do TJ, por causa do decreto 45.692/16. Continuando com seu trabalho de buscar o melhor para os servidores e a população, o MUSPE caminha até a ALERJ, onde protocola o pedido oficial de impeachment do vice governador Francisco Dornelles, e apresenta o pedido ao plenário da ALERJ. Mostramos os melhores momentos do protesto, junto com o decreto citado, e mais dois, decreto 45.607/16, de 21 de março, e o decreto 45.666/16 de 25 de maio onde Dornelles provou que sabe que é por causa das isenções fiscais, que o Rio ficou sem receita, e perdendo a oportunidade de dar uma solução para a crise do Rio

O que devemos contar ao mundo

Dia 23/06/2016 14 horas na frente do TJ, temos de voltar as ruas.
O que devemos contar ao mundo.

Foi uma semana bem movimentada para o governador Dornelles, na terça, dia 14 de junho, ele recebeu a visita do Presidente Temer, onde pode pedir para que se quebre com os direitos dos servidores. Mas Temer não quer isso agora, afinal seu governo é interino, então Dornelles sugeriu que após queda final da Dilma, ele fizesse isso, e nem assim Temer concordou. Neste mesmo dia na parte da noite foi depositado na conta dos servidores a 1ª parte do pagamento do mês passado. A 2ª parte só quando a misericórdia divina quiser.

Na quarta-feira, dia 15 de junho, uma vitória para os servidores, a justiça deu ganho de causa a um pedido que obriga o Estado a pagar no 1º dia útil de cada mês, e no próximo dia 01/07 incluir a primeira parcela do 13º salário. Esta decisão dá direito de se fazer arrestos para cobrir a folha salarial.

Na quinta-feira, dia 16 de junho, o nome de nosso atual governador aparece em duas delações na operação Lava Jato.

Na sexta-feira, dia 17 de junho, um decreto totalmente inconstitucional, declara o Estado do Rio em calamidade pública financeira para realizar os jogos Olímpicos, e concede ao governador o direito de não respeitar nenhum dos direitos constitucionais, como num Estado de Exceção. Ele vai poder passar por cima de todos os poderes constituídos, e fazer com o servidor, ou qualquer um que reclamar o que bem entender. E não cumprir com a sentença judicial de quarta-feira. Sem falar do poder de retroceder o Estado no tempo com a volta da escravidão, já que os servidores vão trabalhar sem saber se recebem, e quando recebem.

Olimpíadas não é um desastre natural, se a gente se calar, ou aceitar isso como desculpa para poderes ilimitados, manteremos o Brasil neste vale tudo em que vivemos. Eu espero que a ALERJ derrube este decreto, ou se este poder mais uma vez se calar, só nos resta pedir no STF a intervenção federal, pela subversão de nossa democracia, já que no estado pleno de direito é inconcebível, com este tipo de decreto, e para completar provo a todos, onde estão recursos que o Rio precisa para sair da crise.

O problema começou em 2004 com a lei 4321, que estabelece diretrizes para a concessão de benefícios fiscais, ela determina que sempre tem de haver uma contrapartida social, para a concessão do incentivo. Muitas das leis que determinaram a isenção fiscal para um setor da economia, trazem em seu texto, que 1% do imposto a ser pago ao Rio, vai para o FECP, Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. Este fundo foi criado em 2002 pela Lei 4056, para apoio financeiro aos programas sociais do governador Garotinho, é projeto dos Deputados Estaduais, Eduardo Cunha, e Manuel Rosa o Neca, esta Lei sofreu ação de inconstitucionalidade, por isso os dois anos de diferença entre ela e a lei 4321. E tinha 2010 como data para o fim do FECP. Mas no mandato de Sergio Cabral, os programas sociais foram extintos, e o FECP prorrogado. Hoje não aparece quem administra o Fundo, e o que está sendo feito com seus recursos, 800 milhões em 2016. Em 21 de março de 2016 o decreto 45607 aumentou a alíquota de 1% para 2% destinada ao FECP, e em 25 de maio de 2016 o atual governador Dornelles alterou a redação deste decreto com a publicação do decreto 45667, aumentando a redução de alíquotas, e consolidando o aumento para o FECP. Quer dizer ele tem total liberdade para alterar as isenções fiscais. Em resumo na hora da crise, da falta de dinheiro, deixando de pagar os aposentados, em vez de aumentar as alíquotas do pouco imposto que está sendo cobrado para aumentar a arrecadação estadual, nosso brilhante governador, junto com o grande engenheiro secretário de fazenda, que como administradores deixaram o Rio no caos, e resolvem punir os servidores, pela crise, parcelando seus vencimentos. Isso retira do consumo mais 10% da população, e faz do Rio um lugar onde nada se consome. E a arrecadação em 2017 vai ser pior, pois o Rio não terá nenhum grande evento.

Voltando ao passado, na época da Lei 4321, surgiu para o Rio os Royalties do petróleo, então o Estado passou a ter uma arrecadação extra, que deveria ser para transformar escolas, hospitais, segurança, e a mobilidade urbana, mas se resolveu usar para cobrir a perda com a concessão dos incentivos fiscais. No Governo de Sergio Cabral essas isenções foram ampliadas, a Lei 5636/2010 concedia a 55 municípios do Rio, benesses fiscais para empresas que viessem de outro estado, e até para as indústrias já estabelecidas, ou as que mudassem de endereço, de locais não privilegiados pela Lei, para um destes 55 municípios. Nestes dois casos, não há geração de emprego, quem está estabelecido, e quem muda de endereço, apenas deixam de recolher o imposto que antes pagavam, para gozarem da isenção fiscal.

As grandes empresas do Estado não pagam impostos, e a isenção não é só para venda, se estende a compra de matéria prima, máquinas, e equipamentos, com financiamento estadual para novas, e automatizadas instalações industriais. Petrobrás, CSN, Celma, TKCSA, P&G, Piraquê, AMBEV, Coca cola, Ortobom, Sadia, Cerveja Itaipava, e etc., e por diversos motivos, Copa do Mundo, colaboração em campanha, e as Olimpíadas, o comércio também ganhou isenção Supermercados (Guanabara, Prezunic, Zona Sul), atacadistas, termas, cabeleireiro, e etc., este ano a perda de receita com essas isenções chega a 40 bilhões. São mais de duas mil e quinhentas empresas beneficiadas, e não chega a 20% o número de industrias beneficiadas que vieram de outro estado.

Se o Estado tem um défice de 20 bilhões, bastava chamar os empresários, e pedir uma suspensão da isenção por 4 anos, depois dos 4 anos a isenção voltava acrescidas de mais 4 anos, só que é ai que o problema reside, pelos empresários isso é possível, mas os políticos não querem.

Em abril desde ano no auge da falta de pagamento dos aposentados, Um grupo da cultura, liderados pela Ana Rattes, e até a OAB se colocou contra um projeto dos Deputados Luís Paulo, Bruno Dauaire, e Lucinha, que suspendia a concessão de novas isenções por 4 anos, mas mantinha as já existentes, e extinguia a Lei 4321/04. Alegaram que a cultura seria prejudicada, no entanto está na Lei 4321/04, a proibição para quem ganha isenção de fomentar cultura. Quer dizer, manter a isenção pode, dizer que apoia a cultura pode, e deixar de pagar quem trabalhou, alegando falta de arrecadação, também pode.

O argumento para implantação da Lei Cabral foi que 19% de nada é nada e 2% de alguma coisa ajuda, só que ao espremer o servidor, na falta de venda, os 2% também se tornam nada. E apesar de todas as facilidades se não tiver como vender no Rio as industrias se mudarão, e continuaremos no eterno buraco sem fim.

O problema não está no alto custo da folha salarial, nem na crise, está na falta de capacidade de superar as adversidades, e na má vontade de alterar contratos.

A culpa de tudo é sua, sim sua eleitor!!!! Vê se aprende com tudo que está acontecendo, e deixa de acreditar em papai Noel, pesquisa eleitoral, conselho de amigos formadores de opinião, no papo de avançar, seguir em frente, construir juntos, e em outubro escolhe dentre os ilustres desconhecidos, novas pessoas para nos representar.

Carlos Senna Jr
MTB JP 32447/RJ
carlossennajr@yahoo.com.br

A Neo Corrupção parte II Sorria, você continua sendo enganado.

Um complemento da parte I onde mostramos como está sendo feita a corrupção em tempo de Lava Jato. Neste episódio trato das isenções fiscais, a apesar de receber poucos números oficiais, consegui chegar até o valor total da perda com as isenções em 2016. Com este vídeo esclareço este ponto da crise.

Muspe parte VIII Motivando a greve

Gravado em 01/04/2016, o vídeo mostra o trabalho da ASSEMPRJ na preparação de seus servidores para uma greve. No vídeo os temas que até hoje o Estado não resolveu. Na palestra vários outros lideres sindicalistas falaram. O vídeo só foi publicado agora para não atrapalhar as negociações com os políticos, negociações que não levaram a nada, principalmente por causa do Estado não admitir seus vícios.

MUSPE parte VII A greve é justa, mas vai fazer em outro País.

Começo a contar a história do movimento grevista do MUSPE em suas diversas entidades. Das 32 entidades que compõem o MUSPE nem todas já tinham feito uma greve, outras tem a impossibilidade legal de fazerem uma greve. Este vídeo mostra uma manifestação da ASDPERJ (Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), onde apareceu a ACECIERJ ( Associação dos Servidores da Fundação CECIERJ), e tudo terminou na porta do Ministério Público Estadual, com a participação da ASSEMPERJ ( Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), com direito a assédio moral.

MUSPE parte VI O melhor de todos

No meio de uma nomeação, que causou uma grande indignação, acrescida de diálogos comprometedores, tinha um ato público em defesa do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. A interrogação era como reagiria o funcionalismo? A luta dos servidores se perderia em meio a hecatombe política? A resposta do MUSPE foi a de manter o ato, fazendo este protesto ser o melhor de todos já realizado. Vejam os melhores momentos, inclusive com uma imagem histórica, um conhecido de esquerda ao lado de um desconhecido que externava através de uma fantasia a sua opinião. O desejo de um Brasil melhor é mais forte que as diferenças políticas. Cada vez ficamos mais unidos, apesar daqueles que sonham em dividir os brasileiros. Só com a união, como a do MUSPE, é que os servidores, conseguirão superar as barreiras que tentam impor ao funcionalismo toda a culpa pela crise.

Má administração ou é a crise do petróleo parte III

Este vídeo é uma versão reduzida do vídeo Vila Inhomirim parte II, e foi feito para estimular ato do MUSPE, e distribuído via WhatsApp. Estou publicando agora para ter um link para por na página de arquivos dos vídeos sobre o MUSPE. O problema abortado foi resolvido graças a esta pressão, e as assinaturas para a melhorias no Ramal de Vila Inhomirim aumentaram muito. Os outros problemas apresentados na versão integral ainda não foram resolvidos. O vídeo prova que o Estado não precisava pagar a conta de luz da Supervia Odebrecht, a empresa não está tento prejuízo, e sim, praticando sonegação fiscal. Para quem quiser assinar e ajudar a melhorar o transporte ferroviário no Estado do Rio acesse:http://www.institutoamigosdaweb.org/i...E se quiser conheça as outras causas, e assine para ajudar nossa luta. Para conhecer todos os vídeos sobre a luta do MUSPE acesse:http://revistaamigosweb.blogspot.com....

MUSPE parte V

No dia 08/03/2016 os dirigentes do MUSPE foram acordados com uma ligação cancelando a audiência pública marcada para o dia 09/03/2016. O MUSPE vai a ALERJ e agenda um encontro com as lideranças para o dia 09/03/2016 às 14 horas.  Esta é a historia deste vídeo, no dia 09/03/2016 Pezão publica um decreto estendendo o calendário de pagamento para o 10º dia útil, forçando o MUSPE a manter sua agenda contra a sua má administração. Má administração que perdura no EStado há 10 anos. Três pontos se destacam neste encontro: 1º O governo não quer submeter suas contas a uma audiência pública. 2º A ALERJ não vai cancelar o decreto do 10º Dia útil sob alegação de que não adianta cancelar, pois o governo não terá dinheiro para pagar antes. 3º ponto houve um debate sobre a farra das isenções fiscais, que não coloquei neste vídeo, já que este ponto será tema exclusivo de um outro vídeo onde vamos provar toda  a incompetência administrativa do Estado. O vídeo trás a declaração que gerou manchetes do Deputado Jorge Picciani sobre a queda do governo Dilma. E só resta aos servidores compreender... que juntos somos fortes, que nem um passo daremos atrás, e a luta continua........

MUSPE parte IV

Vídeo feito para ser um viral, onde mostramos uma reunião do MUSPE.  Foi uma reunião, em 07/03/2016, preparatória para a audiência pública que ia acontecer no dia 9, só que no dia seguinte a audiência foi cancelada, e mantivemos o vídeo para deixar um registro na história do MUSPE. Quase todo dia o MUSPE se reune e monta estrategias para tentar reverter o pacote de maldades contra o servidor. Este vídeo foi distribuido primeiro pelo WhatsApp.

MUSPE parte III

Os melhores momentos do ato do dia 02/03/16. Este é o segundo evento organizado pelo MUSPE, e teve o dobro de participantes do que no primeiro ato. As adeções provam que o MUSPE está no caminho certo da representatividade dos servidores. Uma nova aula de democracia, em que a população, e os políticos, reconhecem a legitimidade da unificação da luta do funcionalismo público, para manter os Direitos conquistados há muito tempo.

MUSPE parte II

O trabalho que o MUSPE vem desenvolvendo na ALERJ a fim de evitar que se aprove como um rolo compressor o pacote de maldades contra os servidores estaduais.  O vídeo começa com um ato que encontrei em meu caminho para ir gravar este encontro na ALERJ, entre as entidades que compõem o MUSPE, e as lideranças da casa, no debate o MUSPE conseguiu retirar o pedido de urgência sobre o pacotes de maldades, e acertou a realização de uma audiência pública para o dia 09/03/2016.
OBS.:Pacote de maldades são uma série de projetos que tiram Direitos dos Servidores.
A ABMERJ e a APMERJ continuam como parceiras na produção de vídeos do Instituto Amigos da Web, nos vídeos sobre o MUSPE, elas continuam conosco, e como estas entidades compõem o MUSPE, só citamos o MUSPE na produção.

Ramal Vila Inhomirim parte II

Ramal de Vila Inhomirim, a Supervia Odebreht não cumpre com o serviço público de sua concessão. Um acidente impede que os trens cheguem na Estação de Vila Inhomirim, e por não ter pátio de manobra Fragoso também fica sem trem. Os trens estão indo só até Piabetá. Por contrato a Supervia Odebrecht deveria ter resolvido o problema, mas na realidade a população está sendo obrigada a ter como meio de transporte o caminhar pelos trilhos. No vídeo ainda mostro a falta neste Ramal de um plano de contingência, e no final do vídeo todos vão entender porque o funcionalismo público está sofrendo.

Muspe parte I O retorno Triunfal

Há anos atrás se criou o MUSPE (Movimento Unificados dos Servidores Públicos do Estado), mas o tempo se encarregou de acabar com suas atividades. No dia 03/12/2015 a ABMERJ veio para as ruas sozinha brigar "Por Todos". Passados um mês e cinco vídeos depois, o MUSPE renasceu, Pezão conseguia o impossível, unir servidores de diversas correntes políticas, a esquerda, a direita, e o centro, além de unir 91 associações de funcionários públicos, todos contra ele. Em um Estado onde não se cancela contrato lesivo aos cofres públicos, onde a mídia só noticia, algo que parece melhoria, e depois nunca mais toca no assunto, colocar a culpa pela crise na queda do preço do petróleo, se esquecendo dos diversos erros da má administração estadual, é tampar o sol com uma peneira. Os servidorers cansados de pagar o pato no dia 03/02/2016 foram as ruas, em uma volta triunfal do MUSPE. Veja os melhores momentos de um ato, com clima de democracia, comparável aos grandes atos de 2013.