segunda-feira, 27 de junho de 2016

MUSPE impeachment de Dornelles já!




Dia 23/06/2016 o MUSPE Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais faz um ato de protesto na porta do TJ, por causa do decreto 45.692/16. Continuando com seu trabalho de buscar o melhor para os servidores e a população, o MUSPE caminha até a ALERJ, onde protocola o pedido oficial de impeachment do vice governador Francisco Dornelles, e apresenta o pedido ao plenário da ALERJ. Mostramos os melhores momentos do protesto, junto com o decreto citado, e mais dois, decreto 45.607/16, de 21 de março, e o decreto 45.666/16 de 25 de maio onde Dornelles provou que sabe que é por causa das isenções fiscais, que o Rio ficou sem receita, e perdendo a oportunidade de dar uma solução para a crise do Rio

O que devemos contar ao mundo


Dia 23/06/2016 14 horas na frente do TJ, temos de voltar as ruas.
O que devemos contar ao mundo.

Foi uma semana bem movimentada para o governador Dornelles, na terça, dia 14 de junho, ele recebeu a visita do Presidente Temer, onde pode pedir para que se quebre com os direitos dos servidores. Mas Temer não quer isso agora, afinal seu governo é interino, então Dornelles sugeriu que após queda final da Dilma, ele fizesse isso, e nem assim Temer concordou. Neste mesmo dia na parte da noite foi depositado na conta dos servidores a 1ª parte do pagamento do mês passado. A 2ª parte só quando a misericórdia divina quiser.

Na quarta-feira, dia 15 de junho, uma vitória para os servidores, a justiça deu ganho de causa a um pedido que obriga o Estado a pagar no 1º dia útil de cada mês, e no próximo dia 01/07 incluir a primeira parcela do 13º salário. Esta decisão dá direito de se fazer arrestos para cobrir a folha salarial.

Na quinta-feira, dia 16 de junho, o nome de nosso atual governador aparece em duas delações na operação Lava Jato.

Na sexta-feira, dia 17 de junho, um decreto totalmente inconstitucional, declara o Estado do Rio em calamidade pública financeira para realizar os jogos Olímpicos, e concede ao governador o direito de não respeitar nenhum dos direitos constitucionais, como num Estado de Exceção. Ele vai poder passar por cima de todos os poderes constituídos, e fazer com o servidor, ou qualquer um que reclamar o que bem entender. E não cumprir com a sentença judicial de quarta-feira. Sem falar do poder de retroceder o Estado no tempo com a volta da escravidão, já que os servidores vão trabalhar sem saber se recebem, e quando recebem.

Olimpíadas não é um desastre natural, se a gente se calar, ou aceitar isso como desculpa para poderes ilimitados, manteremos o Brasil neste vale tudo em que vivemos. Eu espero que a ALERJ derrube este decreto, ou se este poder mais uma vez se calar, só nos resta pedir no STF a intervenção federal, pela subversão de nossa democracia, já que no estado pleno de direito é inconcebível, com este tipo de decreto, e para completar provo a todos, onde estão recursos que o Rio precisa para sair da crise.

O problema começou em 2004 com a lei 4321, que estabelece diretrizes para a concessão de benefícios fiscais, ela determina que sempre tem de haver uma contrapartida social, para a concessão do incentivo. Muitas das leis que determinaram a isenção fiscal para um setor da economia, trazem em seu texto, que 1% do imposto a ser pago ao Rio, vai para o FECP, Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. Este fundo foi criado em 2002 pela Lei 4056, para apoio financeiro aos programas sociais do governador Garotinho, é projeto dos Deputados Estaduais, Eduardo Cunha, e Manuel Rosa o Neca, esta Lei sofreu ação de inconstitucionalidade, por isso os dois anos de diferença entre ela e a lei 4321. E tinha 2010 como data para o fim do FECP. Mas no mandato de Sergio Cabral, os programas sociais foram extintos, e o FECP prorrogado. Hoje não aparece quem administra o Fundo, e o que está sendo feito com seus recursos, 800 milhões em 2016. Em 21 de março de 2016 o decreto 45607 aumentou a alíquota de 1% para 2% destinada ao FECP, e em 25 de maio de 2016 o atual governador Dornelles alterou a redação deste decreto com a publicação do decreto 45667, aumentando a redução de alíquotas, e consolidando o aumento para o FECP. Quer dizer ele tem total liberdade para alterar as isenções fiscais. Em resumo na hora da crise, da falta de dinheiro, deixando de pagar os aposentados, em vez de aumentar as alíquotas do pouco imposto que está sendo cobrado para aumentar a arrecadação estadual, nosso brilhante governador, junto com o grande engenheiro secretário de fazenda, que como administradores deixaram o Rio no caos, e resolvem punir os servidores, pela crise, parcelando seus vencimentos. Isso retira do consumo mais 10% da população, e faz do Rio um lugar onde nada se consome. E a arrecadação em 2017 vai ser pior, pois o Rio não terá nenhum grande evento.

Voltando ao passado, na época da Lei 4321, surgiu para o Rio os Royalties do petróleo, então o Estado passou a ter uma arrecadação extra, que deveria ser para transformar escolas, hospitais, segurança, e a mobilidade urbana, mas se resolveu usar para cobrir a perda com a concessão dos incentivos fiscais. No Governo de Sergio Cabral essas isenções foram ampliadas, a Lei 5636/2010 concedia a 55 municípios do Rio, benesses fiscais para empresas que viessem de outro estado, e até para as indústrias já estabelecidas, ou as que mudassem de endereço, de locais não privilegiados pela Lei, para um destes 55 municípios. Nestes dois casos, não há geração de emprego, quem está estabelecido, e quem muda de endereço, apenas deixam de recolher o imposto que antes pagavam, para gozarem da isenção fiscal.

As grandes empresas do Estado não pagam impostos, e a isenção não é só para venda, se estende a compra de matéria prima, máquinas, e equipamentos, com financiamento estadual para novas, e automatizadas instalações industriais. Petrobrás, CSN, Celma, TKCSA, P&G, Piraquê, AMBEV, Coca cola, Ortobom, Sadia, Cerveja Itaipava, e etc., e por diversos motivos, Copa do Mundo, colaboração em campanha, e as Olimpíadas, o comércio também ganhou isenção Supermercados (Guanabara, Prezunic, Zona Sul), atacadistas, termas, cabeleireiro, e etc., este ano a perda de receita com essas isenções chega a 40 bilhões. São mais de duas mil e quinhentas empresas beneficiadas, e não chega a 20% o número de industrias beneficiadas que vieram de outro estado.

Se o Estado tem um défice de 20 bilhões, bastava chamar os empresários, e pedir uma suspensão da isenção por 4 anos, depois dos 4 anos a isenção voltava acrescidas de mais 4 anos, só que é ai que o problema reside, pelos empresários isso é possível, mas os políticos não querem.

Em abril desde ano no auge da falta de pagamento dos aposentados, Um grupo da cultura, liderados pela Ana Rattes, e até a OAB se colocou contra um projeto dos Deputados Luís Paulo, Bruno Dauaire, e Lucinha, que suspendia a concessão de novas isenções por 4 anos, mas mantinha as já existentes, e extinguia a Lei 4321/04. Alegaram que a cultura seria prejudicada, no entanto está na Lei 4321/04, a proibição para quem ganha isenção de fomentar cultura. Quer dizer, manter a isenção pode, dizer que apoia a cultura pode, e deixar de pagar quem trabalhou, alegando falta de arrecadação, também pode.

O argumento para implantação da Lei Cabral foi que 19% de nada é nada e 2% de alguma coisa ajuda, só que ao espremer o servidor, na falta de venda, os 2% também se tornam nada. E apesar de todas as facilidades se não tiver como vender no Rio as industrias se mudarão, e continuaremos no eterno buraco sem fim.

O problema não está no alto custo da folha salarial, nem na crise, está na falta de capacidade de superar as adversidades, e na má vontade de alterar contratos.

A culpa de tudo é sua, sim sua eleitor!!!! Vê se aprende com tudo que está acontecendo, e deixa de acreditar em papai Noel, pesquisa eleitoral, conselho de amigos formadores de opinião, no papo de avançar, seguir em frente, construir juntos, e em outubro escolhe dentre os ilustres desconhecidos, novas pessoas para nos representar.

Carlos Senna Jr
MTB JP 32447/RJ
carlossennajr@yahoo.com.br

sexta-feira, 3 de junho de 2016

A Neo Corrupção parte II Sorria, você continua sendo enganado.



Um complemento da parte I onde mostramos como está sendo feita a corrupção em tempo de Lava Jato. Neste episódio trato das isenções fiscais, a apesar de receber poucos números oficiais, consegui chegar até o valor total da perda com as isenções em 2016. Com este vídeo esclareço este ponto da crise.

Muspe parte VIII Motivando a greve



Gravado em 01/04/2016, o vídeo mostra o trabalho da ASSEMPRJ na preparação de seus servidores para uma greve. No vídeo os temas que até hoje o Estado não resolveu. Na palestra vários outros lideres sindicalistas falaram. O vídeo só foi publicado agora para não atrapalhar as negociações com os políticos, negociações que não levaram a nada, principalmente por causa do Estado não admitir seus vícios.